Home- busca: Wantuir Ferreira
Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 19 de Junho de 2023 - 10:11
Enfermeira receberá adicional de insalubridade em grau máximo por serviços durante pandemia
A Decisão é da 10ª Câmara de Direito Público.
-
Notícias Publicado em 22 de Maio de 2023 - 13:42
Justiça do Trabalho da 2ª Região multa rede social em R$ 850 mil por descumprimento de decisão
O pedido faz parte de um processo trabalhista que tem como autora uma empregada doméstica que requer vínculo de emprego, verbas rescisórias, horas extras e reflexos, anotações na carteira de trabalho, entre outros direitos trabalhistas.
-
Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2022 - 15:53
Impenhorabilidade de poupança não pode beneficiar parte condenada por litigância de má-fé, julga Tribunal
A Decisão é da 28ª Câmara de Direito Privado.
-
Notícias Publicado em 18 de Julho de 2022 - 09:40
Lei que determina espaço em abrigos para animais de pessoas em situação de rua é constitucional, decide OE
Artigos que invadem competência do Executivo foram invalidados.
-
Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Junho de 2022 - 11:08
FOPA 2022 vai destacar a economia e o desenvolvimento do estado de São Paulo
Retomada do crescimento, desenvolvimento, economia, indústria, agronegócio e tecnologia são alguns dos assuntos que ditam o evento.
-
Notícias Publicado em 29 de Março de 2022 - 10:46
Mulher filmada em momento íntimo para comprovar suposta traição será indenizada por danos morais
Estado civil e religião não justificam violação da intimidade.
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2021 - 16:21
OAB aprova provimento que valida os direitos e prerrogativas da advocacia corporativa
De autoria do Conselheiro Federal e Presidente da Comissão Nacional de Direitos e Prerrogativas da OAB, Alexandre Ogusuku, e de Ricardo Cavalo, presidente da Comissão Nacional de Departamentos Jurídicos, o provimento inclui melhorias na regulamentação para fortalecer a aplicação das prerrogativas a esses profissionais.
-
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2021 - 11:33
Morador que teve de deixar apartamento por perfuração de cano de gás será indenizado
O valor da indenização foi fixado em 10 salários mínimos.
-
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2021 - 16:27
Dispensa comunicada pelo empregador via whatsapp vale como prova da ruptura do contrato de trabalho
Para os magistrados da 18ª Turma, no entanto, houve prova legal no processo sobre o encerramento do contrato na data da comunicação eletrônica feita à trabalhadora.
-
Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2021 - 17:23
Estado deve reparar ato discriminatório praticado contra doadora de sangue
Pelos danos morais, o estado deverá repará-la em R$ 5 mil.
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2020 - 10:08
Vereadora de Monte Mor é condenada por corrupção passiva e concussão
A ré exigia parte do salário de assessor.
-
Notícias Publicado em 12 de Fevereiro de 2020 - 13:35
TJ nega recurso de réu condenado por tentativa de homicídio
Ele foi condenado a nove anos e quatro meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.
-
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2019 - 16:48
Justiça autoriza quebra de sigilo de e-mail pessoal de trabalhador
Trabalhador enviava informações sigilosas da empresa para grupo de advogados.
-
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2019 - 15:04
Sentença que condenou Sabesp a indenizar construtora é anulada
Incompetência do juízo fundamentou decisão.
-
Notícias Publicado em 12 de Março de 2019 - 16:07
Empresa que divulgou CEP errado em concurso de cartas deve indenizar consumidor
Para 10ª câmara Cível do TJ/MG, divulgação errônea induziu consumidor a erro e impediu sua participação na promoção.
-
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2017 - 11:45
Agente terceirizado de presídio de segurança máxima consegue adicional de periculosidade
As atividades dos agentes de disciplina estão no rol do Ministério do Trabalho.
-
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 12:03
TJMG condena associação que produziu laudo equivocado
Veterinária não foi responsável pela morte de animal de estimação
-
Notícias Publicado em 21 de Agosto de 2017 - 09:39
Quarta Turma afasta dano moral por falta de baixa em documento de veículo quitado
O simples atraso na baixa do gravame inserido no registro de veículo quitado não gera dano moral.
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Fevereiro de 2017 - 16:36
Tráfico de Drogas. Penas e Regime de Cumprimento
Preliminares.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Novembro de 2016 - 11:44
Processual Civil. Competência. Julgamento de Mérito
Agravo Regimental no Recurso Especial.
